O IMPOSTO DE PALHOTA E OUTRAS
RAPINAGENS - José Luís Félix
As classes dominantes, estribadas
num saber refinado ao longo de séculos, preparam-se para nos fazer pagar os
seus desvarios e ociosidades com um exacerbado IMI.
Os capatazes desta pátria de negreiros
seguem à risca os ditames dos seus antecessores. Daqueles que na Inglaterra
encerravam nas Casas dos Pobres os desnudados de terras e de posses, forçados a
trabalhar dia e noite com um único móbil, o enriquecimento dos patrões.
Ou dos seus sucessores em plena
ditadura salazarenta, que açulavam a polícia a perseguir os serranos da
Estrela, operadores de teares manuais em suas casas, assim atormentados com a extorsão,
o roubo e a prisão. Uma perfídia, destinada a eliminar a concorrência e obter mão-de-obra
dócil e a baixo custo para a indústria têxtil.
Foi gente de semelhante estirpe que, nas
colónias africanas, maquinou o imposto de palhota, destinado a acorrentar a
população. Sobre a habitação tradicional, construída pelos próprios na sua
terra, passou a incidir um imposto, para que lhes fosse consentido habitá-la! As autoridades, raivosas face à
autonomia das populações, assente na economia de subsistência que o uso
ancestral das férteis terras comunitárias lhes permitia, decidiram inverter a
situação. Para isso fizeram uso de um hábito tão velho quanto o Estado, a
imposição do imposto. E semelhante rapina teria fatalmente de ser satisfeita em dinheiro. Na ausência
do vil metal só restava àquelas esbulhadas gentes uma saída, o trabalho nas
plantações coloniais, a venda da força de trabalho a baixo custo, para
conseguirem o dinheirame infligido pela canga fiscal.
Estavam criadas as novas vítimas da sociedade
mercantil, subitamente envolvidas na espiral da necessidade de algo que até ali
desconheciam, o dinheiro e a sociedade da mercadoria que o impõe.
Tratou-se, de facto, de um importante passo
naquilo que a desvergonha reinante classifica como um acto civilizador. Acresce
que essa intriga foi montada na ausência de escravatura, falsamente extinta no
início do século XIX. O salariato, a escravatura moderna, envolvia toda a
humanidade.
Nos dias de hoje somos acossados pelos mandarins
hodiernos cada dia com mais impostos, chupistas do fruto do nosso trabalho,
quando o alcançamos.
Não satisfeitos com o saque
generalizado sobre as carteiras do forçado contribuinte, os sobas em exercício resolveram recriar o
imposto de palhota.
Agora já não com a imposição do trabalho
assalariado, face à sua raridade. Mas com as mesmas perversidades. Ou seja, o
temor do amo, que flagela os seus servos com a imolação da precariedade e do
desemprego, o pavor do cobrador de impostos, ou a concorrência entre desgraçados
e a obediência suportada pelo medo.
A última trapaça dos novos caudilhos é o
abrutado aumento do imposto sobre a habitação, o IMI. Num país onde a política
habitacional, favorável à especulação imobiliária e à ganância bancária, impede
a criação de habitação para aluguer, quase todos são proprietárias, embora
apenas da casa onde residem.
Todos estes proprietários, com
dificuldades crescentes para o pagamento da prestação mensal ao banco, cada dia
maior face aos salários aceleradamente reduzidos, deparam hoje com um novo
pagamento, o actualizado IMI, que os “nossos queridos líderes” decidiram
aumentar para meio por cento do valor matricial da habitação.
E isto representa muitas centenas de euros, nada
menos que 500 euros anuais por cada 100.000 euros do valor do registo da
habitação. Imagine-se uma casa adquirida por 150.000 euros, pois agora os seus
“proprietários” terão de pagar um imposto anual de nada menos que 750 Euros embora, devido à
queda do preço especulativo do imobiliário, sejam actualmente atribuídos ao seu apartamento cerca de 90.000 Euros. Estamos, ou não em
presença de um novo imposto de palhota? Que nos obriga a cortar em despesas
indispensáveis para podermos pagar aos bancos e ao estado.
Talvez a grosseria do 1º ministro faça assim
algum sentido e deva ser levada à prática. Não disse ele que “o desemprego é uma
magnifica oportunidade para o desempregado”?.
Aceite a premissa, é preciso
levá-la até às últimas consequências. Num mundo em que o trabalho escasseia,
talvez seja chegada a altura de lhe por fim. Ao trabalho assalariado, à
opressão que lhe dá origem, não à actividade que todos gostariam de exercer.
E imponha-se ao Dr. Coelho a sua
receita. Que abandone o cargo, mergulhe no desemprego, descubra esse mundo de
oportunidades de que fala e deixe-nos em paz.
E não se esqueça de levar consigo
todos os seus parceiros das mais variadas colorações partidárias, que nos
exploram e oprimem, com o IMI, a crise e demais invencionices com que
estrangulam as pessoas para que os bancos e seus apêndices sobrevivam.
Mas desta vez não vá bater à
porta dos amigos capitalistas para o mimarem, como fez após terminar a
licenciatura aos 30 e muitos anos, até aí sem registar qualquer actividade
profissional, quando num assombroso reconhecimento dos seus méritos, foi
nomeado administrador de 4 empresas. Assim não vale, Dr. Coelho!
