quarta-feira, 23 de maio de 2012

O Imposto de Palhota e Outras Rapinagens - A propósito do IMI


O IMPOSTO DE PALHOTA E OUTRAS RAPINAGENS - José Luís Félix

As classes dominantes, estribadas num saber refinado ao longo de séculos, preparam-se para nos fazer pagar os seus desvarios e ociosidades com um exacerbado IMI.
Os capatazes desta pátria de negreiros seguem à risca os ditames dos seus antecessores. Daqueles que na Inglaterra encerravam nas Casas dos Pobres os desnudados de terras e de posses, forçados a trabalhar dia e noite com um único móbil, o enriquecimento dos patrões.  
Ou dos seus sucessores em plena ditadura salazarenta, que açulavam a polícia a perseguir os serranos da Estrela, operadores de teares manuais em suas casas, assim atormentados com a extorsão, o roubo e a prisão. Uma perfídia, destinada a eliminar a concorrência e obter mão-de-obra dócil e a baixo custo para a indústria têxtil.
 Foi gente de semelhante estirpe que, nas colónias africanas, maquinou o imposto de palhota, destinado a acorrentar a população. Sobre a habitação tradicional, construída pelos próprios na sua terra, passou a incidir um imposto, para que lhes fosse consentido   habitá-la! As autoridades, raivosas face à autonomia das populações, assente na economia de subsistência que o uso ancestral das férteis terras comunitárias lhes permitia, decidiram inverter a situação. Para isso fizeram uso de um hábito tão velho quanto o Estado, a imposição do imposto. E semelhante rapina teria fatalmente de ser satisfeita em dinheiro. Na ausência do vil metal só restava àquelas esbulhadas gentes uma saída, o trabalho nas plantações coloniais, a venda da força de trabalho a baixo custo, para conseguirem o dinheirame infligido pela canga fiscal.
 Estavam criadas as novas vítimas da sociedade mercantil, subitamente envolvidas na espiral da necessidade de algo que até ali desconheciam, o dinheiro e a sociedade da mercadoria que o impõe.
 Tratou-se, de facto, de um importante passo naquilo que a desvergonha reinante classifica como um acto civilizador. Acresce que essa intriga foi montada na ausência de escravatura, falsamente extinta no início do século XIX. O salariato, a escravatura moderna, envolvia toda a humanidade.
 Nos dias de hoje somos acossados pelos mandarins hodiernos cada dia com mais impostos, chupistas do fruto do nosso trabalho, quando o alcançamos.
Não satisfeitos com o saque generalizado sobre as carteiras do forçado contribuinte, os  sobas em exercício resolveram recriar o imposto de palhota.
 Agora já não com a imposição do trabalho assalariado, face à sua raridade. Mas com as mesmas perversidades. Ou seja, o temor do amo, que flagela os seus servos com a imolação da precariedade e do desemprego, o pavor do cobrador de impostos, ou a concorrência entre desgraçados e a obediência suportada pelo medo.
 A última trapaça dos novos caudilhos é o abrutado aumento do imposto sobre a habitação, o IMI. Num país onde a política habitacional, favorável à especulação imobiliária e à ganância bancária, impede a criação de habitação para aluguer, quase todos são proprietárias, embora apenas da casa onde residem.
Todos estes proprietários, com dificuldades crescentes para o pagamento da prestação mensal ao banco, cada dia maior face aos salários aceleradamente reduzidos, deparam hoje com um novo pagamento, o actualizado IMI, que os “nossos queridos líderes” decidiram aumentar para meio por cento do valor matricial da habitação.
 E isto representa muitas centenas de euros, nada menos que 500 euros anuais por cada 100.000 euros do valor do registo da habitação. Imagine-se uma casa adquirida por 150.000 euros, pois agora os seus “proprietários” terão de pagar um imposto anual de   nada menos que 750 Euros embora, devido à queda do preço especulativo do imobiliário, sejam actualmente atribuídos  ao seu apartamento  cerca de 90.000 Euros. Estamos, ou não em presença de um novo imposto de palhota? Que nos obriga a cortar em despesas indispensáveis para podermos pagar aos bancos e ao estado.
 Talvez a grosseria do 1º ministro faça assim algum sentido e deva ser levada à prática. Não disse ele que “o desemprego é uma magnifica oportunidade para o desempregado”?.
Aceite a premissa, é preciso levá-la até às últimas consequências. Num mundo em que o trabalho escasseia, talvez seja chegada a altura de lhe por fim. Ao trabalho assalariado, à opressão que lhe dá origem, não à actividade que todos gostariam de exercer.
E imponha-se ao Dr. Coelho a sua receita. Que abandone o cargo, mergulhe no desemprego, descubra esse mundo de oportunidades de que fala e deixe-nos em paz.
E não se esqueça de levar consigo todos os seus parceiros das mais variadas colorações partidárias, que nos exploram e oprimem, com o IMI, a crise e demais invencionices com que estrangulam as pessoas para que os bancos e seus apêndices sobrevivam.
Mas desta vez não vá bater à porta dos amigos capitalistas para o mimarem, como fez após terminar a licenciatura aos 30 e muitos anos, até aí sem registar qualquer actividade profissional, quando num assombroso reconhecimento dos seus méritos, foi nomeado administrador de 4 empresas. Assim não vale, Dr. Coelho!

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