quinta-feira, 28 de março de 2013

A casta privilegiada do estado

Os hierarcas do estado, parlamentares, ministros e outros, constituem uma casta privilegiada, a qual serve de base de sustentação a todos os restantes elementos da burocracia estatal. Se considerarmos os diversos privilégios, mordomias e apoios de toda a ordem, incluindo os menos lícitos, esta gente do topo da burocracia aufere, em meia dúzia de meses de actividade, tanto como um trabalhador médio em décadas de trabalho.
Com a cobertura dessa camarilha, cumplicidades e respectivos benefícios, os especuladores dos mais diversos calibres aninham-se em todos os nichos propícios a negociatas lucrativas, particularmente nas empresas que mantém negócios privilegiados com o estado ou que beneficiam de concessões exclusivas ou oligopolísticas. Assim se desenvolve e dá consistência a uma classe de parasitas-rentistas, criada a partir das incestuosas relações entre o capital e o estado, o mesmo estado que constitui o baluarte indispensável à organização social vigente, levada a efeito pelos chamados "homens de estado". Ou seja, os mesmos fulanos que circulam pressurosamente por entre os mais elevados cargos estatais e a administração das maiores empresas, privadas ou do estado. Em Portugal este fenómeno assume contornos de verdadeira calamidade, face à debilidade económica da burguesia local e à instrumentalização dos inúmeros tentáculos estatais, levada a efeito pelos argentários mais adiposos do país. Desta forma, persiste e amplia-se a secular tradição lusa do compadrio, e os privilegiados actuais não desmerecem dos seus antepassados negreiros.
Fazendo coro com esta corja favorecida e firmemente acolitados junto dos detentores dos cargos mais influentes, do estado e do capital, desenvolveu-se um vasto corpo de parasitas sociais, incluindo, entre outros, directores, assessores e administradores, especializados nos meandros do embuste político e nas manhas do lucro e da avidez. É dessa forma que encontram empregos privilegiados. E jamais perdendo de vista a necessária obediência e adulação à sua casta estatal-partidária, condição indispensável para um candidato ingressar nas fatias opíparas da máquina estatal. Esta obrigação, constitui uma forma utilizada pelos diferentes bandos políticos para se defenderem da concorrência, preservando o seu território, o seu domínio e as suas prerrogativas.
Através da informação privilegiada e da manha, a casta dos altos funcionários do estado, conquistou uma larga influência na máquina estatal e, em muitos casos, cria as suas próprias funções para beneficiar delas e desenvolver, por exemplo, as actividades burocráticas do estado e, através delas, justificar a sua bem regalada existência.
De todas as categorias de parasitas especializados na multiplicação de medidas liberticidas em favor dos opressores, convém destacar a dos legisladores. Em geral, os historiadores afirmam que esses personagens eram juristas especializados na defesa e na justificação do poder. A sua tese geral rezava que os possuidores do aparelho do estado deveriam ter a supremacia absoluta sobre todos os corpos constituídos no seio da sociedade, não importando o seu carácter e, inclusivamente, sobre a própria sociedade.
No decorrer dos séculos, e como consequência das lutas populares, o panorama alterou-se, mas, no essencial, não tanto como isso. Esta categoria de parasitas sociais continua a ter larga influência, vive num mundo separado da população e serve o poder desveladamente. Na actualidade, continuam a constituir um grupo à parte e privilegiado, enquanto prosseguem o seu objectivo fundamental, a criação de um corpo de leis que conduza as populações ao conformismo e à inércia.Na generalidade, defendem a pretensão estatal de controlar o homem em todas as suas dimensões, tanto individuais como colectivas.
A isto respondem uns quantos, pedindo mais estado, procurando convertê-lo na vaca leiteira da nossa vida quotidiana, com os constrangimentos, dependências, abusos e consequências que se sabem. Outros, por sua vez, pedem menos estado, mas não menos domínio ou exploração, ou enfraquecimento da opressão em que se baseia a organização social capitalista. Defendem, afinal, um capitalismo sem entraves de qualquer espécie, com a redução da componente social e a destruição de gastos estatais nessas áreas, mas mantendo e ampliando as funções do estado naquilo que é essencial à sobrevivência e reprodução do capitalismo.
É assim que, enquanto por todas as formas facilitam a vida ao capital, levam à prática o agravamento da legislação anti-popular e a sua imposição pela força da lei e da cacetada, com o recrudescimento das funções da polícia, dos tribunais e das prisões, que permitem e ampliam um maior grau de opressão e exploração dos trabalhadores e das camadas populares.

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